Ementa PORTARIA Nº 010/2024

R E S O L V E: Retificar a Portaria Nº. 008/2023, nos seguintes termos: R E S O L V E, com base no art. 6º, incisos I, II, III, IV da EC 41/03, c/c o §5º do art. 40 da CF/88 (redação dada pela EC n° 41/03) c/c art. 7° da ELOM n° 01/2022, CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais à servidora ANA GLORIA DE MEIRELES, matrícula nº 745, ocupante do cargo de Professor P1, Classe F, Nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.