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A PREFEITURA DE SAPÉ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO neste identificada como SEDCET,fundamentada na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, nos Decretos Federais nº 11.453, de 23 de março de 2023 e n.º 11.740, de 8 de outubro de 2023, ainda conforme Plano de Trabalho estabelecido nas Plenárias realizadas com fazedores da cultura do munícipio de Sapé, nos termos do art. 11, inciso II do Decreto Federal n.° 11.453/23, tornam público o presente Edital.
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