Ementa EDITAL Nº 05/2023 – LEI PAULO GUSTAVO EDITAL “CAMILO DE LÉLIS LINS (MESTRE CAMILO) “

O Exm.º Prefeito Constitucional do Município de Sapé – PB, Major Sidnei Paiva de Freitas, no uso das atribuições que são conferidas por/2023 lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital CAMILO DE LÉLIS LINS de nº 05/2023, em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para todo segmentos exceto o audiovisual no município de Sapé – PB.