Portal atualizado em: 24 de maio de 2022 às 12:56h

Erro do sistema: Prefeitura esclarece que alíquotas serão devolvidas a servidores

Início Erro do sistema: Prefeitura esclarece que alíquotas serão devolvidas a servidores

A Prefeitura de Sapé esclarece que os servidores municipais serão restituídos do valor cobrado na alíquota previdenciária do mês de janeiro. Um erro do sistema realizou a cobrança progressiva da taxa , mas o valor será inserido na conta dos trabalhadores no mês de fevereiro.

De acordo com o procurador-geral do município, Aderbal Vilar, a Prefeitura irá seguir a regulamentação estabelecida e aplicar a nova alíquota a partir do próximo mês. Ele reforça que a atualização da alíquota, representa a adequação do Município à legislação aprovada no âmbito municipal.

Por fim, destaca ainda que a legislação aprovada está sob apreciação do Tribunal de Justiça da Paraíba para analisar a Constitucionalidade da lei aprovada em Sapé.

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