LEI N° 1.275/2018

03/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.274/2018

15/06/2018

ALTERA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS CONSTANTES DAS LEIS N°S 1.157/2013 E 1.158/2013, COMBINADO COM A LEI N° 1.222/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.273/2018

25/05/2018

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DEMAIS POSTOS DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.272/2018

22/05/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, PELAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.271/2018

22/05/2018

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1270/2018

07/05/2018

LEI N° 1.270/2018

07/05/2018

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1.042, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, COMBINADA COM A LEI N° 1.221, DE 04 DE ABRIL DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE DE 7,64% (SETE VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS BÁSICOS CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.269/2018

07/05/2018

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA O PATAMAR DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.