Atualizado em: 3 de agosto de 2021 às 10:17h
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Novo decreto em Sapé autoriza funcionamento de comércio, abertura diária das feiras e celebrações religiosas presenciais

Início Novo decreto em Sapé autoriza funcionamento de comércio, abertura diária das feiras e celebrações religiosas presenciais

Sapé retornou à bandeira laranja, conforme 23ª classificação feita pelo Governo do Estado, e estabeleceu novas regras no Decreto 2869/2021. O documento passa a valer a partir desta segunda-feira (19), tem vigência até 2 de maio, e permite a abertura diária da Feira Livre, além de outras providências.

“Com muito trabalho, ações educativas, regras mais restritivas, conseguimos chegar a bandeira laranja, mas pedimos que as pessoas não relaxem, permaneçam se cuidando e saindo de casa quando necessário e utilizando máscara. A pandemia não acabou e só depende da gente a redução de casos”, disse o prefeito Major Sidnei.

As feiras, que antes estavam funcionando apenas em dias alternados, voltam a funcionar diariamente – desde que respeitado o distanciamento social e demais medidas de prevenção à contaminação do novo coronavírus.

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares podem funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade em áreas abertas. Depois desse horário, a venda de produto deve acontecer por delivery ou pela retirada do cliente.

O novo decreto também estabelece que missas, cultos e demais cerimônias religiosas podem ocorrer, desde que tenha ocupação de 30% da capacidade do local, e em caso de área aberta, pode chegar a 50%. Para funcionar, casas de festa do município também devem obedecer ao limite de 30% da capacidade e seguir os protocolos estabelecidos para o setor.

Ainda conforme o documento, comércio e estabelecimentos do setor de serviços abrem das 8h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e respeitando as normas de distanciamento social. Aulas presenciais continuam suspensas na rede municipal de ensino de Sapé, sendo realizadas no formato remoto.

O uso de máscaras permanece obrigatório nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares.

Penalidades – O não cumprimento do Decreto Municipal pode acarretar em punições e multas que podem chegar ao valor de R$ 50 mil. Constatada qualquer infração, o estabelecimento será notificado e multado e poderá ser interditado por até 14 dias em caso de nova reincidência.

Bandeira laranja – A 23ª classificação do Governo do Estado no plano do Novo Normal avaliou Sapé como município com bandeira laranja e observou, conforme nota técnica, a tendência de redução das taxas de transmissibilidade e de ocupação hospitalar dos leitos de terapia intensiva adulto em todo estado. A cidade estava em bandeira vermelha há mais de um mês, sendo o retorno à bandeira laranja resultado de ações implantadas no combate ao coronavírus, como sanitização dos ambientes, campanhas de conscientização, testagem em massa e distribuição de máscara e álcool em gel.

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