Ementa PORTARIA Nº 015/2022 – PREVSAPÉ

R E S O L V E: Retificar a Portaria Nº. 021/2020, nos seguintes termos: R E S O L V E, com base no art. 6º, I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora VALDILENE SANTANA BATISTA, matrícula nº 889, ocupante do cargo de Professor P1, Classe F, Nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.