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Procon Sapé integra comissão processante de combustíveis e produz relatório sobre práticas abusivas realizadas pelas distribuidoras no estado da Paraíba

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Procon Sapé integra comissão processante de combustíveis e produz relatório sobre práticas abusivas realizadas pelas distribuidoras no estado da Paraíba

PROCON Municipal

Autor: Assessoria

Procon Sapé integra comissão processante de combustíveis e produz relatório sobre práticas abusivas realizadas pelas distribuidoras no estado da Paraíba

O Procon de Sapé faz parte da Comissão Processante dos Combustíveis da Paraíba e produziu, junto com demais órgãos municipais e do Estado, um relatório onde investiga de maneira administrativa as práticas abusivas das distribuidoras de combustíveis. As práticas abusivas são elevação dos preços sem justa causa, diferenciação das condições de venda de combustíveis para […]

08/03/2023 11h05 Atualizado há 12 meses atrás

O Procon de Sapé faz parte da Comissão Processante dos Combustíveis da Paraíba e produziu, junto com demais órgãos municipais e do Estado, um relatório onde investiga de maneira administrativa as práticas abusivas das distribuidoras de combustíveis.

As práticas abusivas são elevação dos preços sem justa causa, diferenciação das condições de venda de combustíveis para postos bandeirados e bandeira branca, dentre outros.

Os procons apuraram a elevação de preços sem justa causa e as práticas abusivas e apontam, no relatório, as penalidades que deverão aplicar. Entre as punições, está a expedição de auto de infração em face das distribuidoras.

O documento prevê ainda que seja expedida notificação para as distribuidoras, para que permitam que os postos possam realizar a compra de seus produtos, quando houver disponibilidade de estoque; que o valor de oferta divulgado pelos vendedores, em caso de pedido efetivado pelo revendedor, sejam mantidos por pelo menos 24 horas. As distribuidoras também devem dar absoluta transparência ao estoque diário de combustível de sua titularidade existente na base de Cabedelo.

De acordo com o Procon Sapé, as medidas devem evitar ações abusivas e elevação de preços sem justificativa.


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