O Procon Sapé deu início na terça-feira (25) à Operação Volta às Aulas, com objetivo de orientar os proprietários de escolas particulares do município sobre o cumprimento da legislação em defesa do consumidor.

A operação visitou, neste primeiro momento, 12 estabelecimentos da rede particular de ensino da cidade. A ação continua nesta quarta-feira (26) com a visitação de mais quatro escolas.

Para promover a ação educativa e ajudar nas divulgações dos direitos e deveres dos consumidores, foram distribuídos aos gestores escolares kits contendo o Código de Defesa do Consumidor; lista atualizada de materiais escolares que não podem ser exigidos do aluno; cartaz informativo do Projeto de Lei nº 019/2022, além de adesivo contendo o contato telefônico do Procon Sapé para exposição nas instituições de ensino.

A secretária do Procon Sapé, Priscila Moura, ressaltou a importância do acolhimento e a compreensão dos gestores escolares na ação de ontem. “Os donos se mostraram solícitos e colaboraram com o trabalho informativo, não houve qualquer resistência por parte dos proprietários das escolas”.

A auxiliar avalia que a ação foi de sucesso em seu primeiro dia. “A operação foi muito frutífera, deixamos adesivos com os contatos de nossa Secretaria, que estarão disponíveis para qualquer consumidor que venha a se sentir lesado entrar em contato com o Procon municipal. Dessa forma, com educação e colaboração, teremos uma comunidade mais esclarecida no exercício de seus direitos e deveres como cidadãos” afirmou.

Os interessados em procurar os serviços do Procon Sapé devem comparecer das 08h às 12h, na rua Orcine Fernandes – Mel Shopping, sala 120 – no centro da cidade. O Procon Sapé também disponibiliza o contato telefônico 9 9406-2257 para consulta on-line.

O Procon é o órgão responsável por executar a política em defesa do consumidor, além de orientar, educar e proteger os usuários contra abusos praticados por fornecedores de bens e serviços. Ele também fiscaliza e quando necessário, aplica sanções em empresas que possuem práticas abusivas.