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Procon se reúne com representantes de escolas particulares e orienta sobre lista de material escolar

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Procon se reúne com representantes de escolas particulares e orienta sobre lista de material escolar

PROCON Municipal

Autor: Assessoria

Procon se reúne com representantes de escolas particulares e orienta sobre lista de material escolar

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sapé) promoveu nesta quinta-feira (12) encontro com representantes das escolas da rede privada de ensino na sede do órgão. A ação do Procon ocorreu após o número elevado de denúncias referentes à lista de materiais escolares entregues por escolas privadas da cidade e teve como objetivo […]

12/01/2023 17h36 Atualizado há 2 semanas atrás

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sapé) promoveu nesta quinta-feira (12) encontro com representantes das escolas da rede privada de ensino na sede do órgão.

A ação do Procon ocorreu após o número elevado de denúncias referentes à lista de materiais escolares entregues por escolas privadas da cidade e teve como objetivo orientar donos e diretores de escolas sobre quais itens não devem constar e quais podem ser justificados na relação de materiais solicitados para cada aluno.

De acordo com a secretária do Procon, Layz Freitas, foi esclarecida a proibição da cobrança de itens de uso coletivo na lista de material escolar, como também foi estabelecido o prazo para elaboração de novas listas.

“Nessa reunião traçamos algumas orientações sobre quais itens as escolas devem retirar da lista de material escolar por vedação legal. E a partir da semana que vem, na próxima segunda-feira, a população de Sapé vai contar com as essas listas já reajustadas, sendo retirado os materiais que são proibidos, e justificados os materiais que são de uso coletivo, mas que vão ter uma aplicação de uso individual”, explicou

Ainda segundo Layz Freitas, foram entregues ofícios circulares, expondo as práticas que devem ser evitadas por lei, a todos os representantes das escolas presentes no encontro.

Os consumidores que desejam denunciar algum abuso ou obter mais esclarecimentos basta se dirigir a sede do Procon municipal, localizada no Mel Shopping das 8h às 13h de segunda a sexta. Além do atendimento presencial, as denúncias e reclamações podem ser feitas pelo telefone (83) 99406-2257


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