Atualizado em: 13 de abril de 2021 às 9:43h
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Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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Fernanda Mendes Cabral

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Rua Antonio João de Sales, s/n. Conjunto José Feliciano - Sapé - PB

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Segunda a sexta, das 7h às 13h

Secretário(a)
Fernanda Mendes Cabral

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo tem por finalidade formular a política educacional do Município e administrar o sistema municipal de ensino, garantindo a todos o acesso e a conclusão de educação básica de qualidade, bem como promover o desenvolvimento turístico e cultural do município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras e ainda apoiar o desenvolvimento da educação física e dos esportes amadores, visando à expansão do potencial existente na cidade.

Cabe a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo através da Secretaria Executiva de Gestão Educacional: programar, coordenar e executar a Política Municipal de Educação; administrar e coordenar o sistema de ensino fundamental e educação infantil; responsabilizar-se pelo planejamento, execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e controle da ação do governo do Município relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; responsabilizar-se pela administração, manutenção, controle e fiscalização do funcionamento das unidades que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino; promover a melhoria da qualidade do ensino, através da elaboração de programas de capacitação continuada; responsabilizar-se pela administração dos recursos transferidos ao Município de Sapé para aplicação em programas de educação; responsabilizar-se pela administração do transporte escolar e pela coordenação dos programas suplementares de alimentação escolar; promover medidas de valorização do magistério público do Município de Sapé; promover, através de programas, ações que objetivem a redução do índice de analfabetismo no município; articular-se com a Secretaria da Saúde visando a execução dos programas de assistência técnica e de saúde para a população escolar da Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino; operacionalizar, no nível de delegação ou outorga recebidas, os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério transferidos ao Município de Sapé; promover campanhas destinadas a incentivar a freqüência e à permanência do aluno na escola; realizar censos e levantamentos da população em idade escolar, procedendo a sua chamada à escola; combater sistematicamente à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno; promover a assistência administrativa e didático-pedagógica aos professores, técnicos, profissionais de apoio pedagógico e ao pessoal de apoio administrativo.

Através da Secretaria Executiva de Cultura, Esporte e Turismo: executar a política municipal direcionada à cultura e ao turismo; administrar os recursos transferidos ao Município para aplicação em programas culturais e de desenvolvimento turístico; organizar, manter e supervisionar bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituições da Prefeitura do Município de Sapé voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e das letras e bem assim à difusão e à promoção cultural e turística; promover a proteção do patrimônio artístico, arqueológico, histórico e cultural do Município; responsabilizar-se pela promoção de atividades culturais, artísticas e folclóricas, respeitando-se a liberdade de criação; executar a política municipal para o desenvolvimento do esporte amador e o desporto; orientar e organizar as atividades relativas às apresentações de bandas de música e fanfarras; responsabilizar-se pela administração dos estádios, módulos, quadras, ginásios e demais equipamentos do patrimônio do Município destinado à cultura e à prática de esportes; promover a elaboração e desenvolvimento de programas de educação física, desportiva e sanitária junto à clientela escolar e comunidade; promover o intercâmbio com organismos públicos e privados nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte; promover o estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes; laborar e desenvolver programas de educação física, desportiva e sanitária junto à clientela escolar e a comunidade em geral.

Através da Gerência de Administração, Logística e Finanças prestar o suporte necessário ao funcionamento de todo o Sistema Educacional, Cultural e Turístico que constitui a finalidade da SEDCET.

 

 

 

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