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Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

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João Batista Costa

Secretário(a)

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Endereço

Rua Gentil Lins, s/n. Centro - Sapé - PB

CEP: 58340-000

Telefones

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E-mail

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Expediente

Segunda a sexta, das 7h às 13h

Secretário(a)
João Batista Costa

A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura tem por finalidade planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rodoviária, compreendendo as vias e logradouros públicos urbanos, praças e parques, cemitérios municipais, as rodovias municipais, os serviços constantes de programas voltados ao atendimento às propriedades rurais e urbanas, o saneamento básico, tanto urbano quanto rural, bem como proteger e desenvolver políticas de preservação do meio ambiente urbano e rural.

Compete a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura: planejar, executar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como a expedição de atos de autorização, de permissão ou concessão de seu uso; formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais; examinar e fiscalizar projetos de obras e edificações; identificar e emplacar os logradouros públicos bem como fornecer e controlar a numeração predial; promover políticas de repressão aos loteamentos e construções clandestinas e ao comércio irregular; planejar operacionalmente a execução, por adjudicação dos outros órgãos do governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e dos prédios municipais, abrangendo construções, reformas e reparos; manter e abrir vias públicas e rodovias municipais; executar obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; promover a manutenção e preservação de fundos de vales; promover a manutenção e controle operacional de frota de máquinas e de veículos pesados, sob sua responsabilidade; executar projetos paisagísticos, serviços de jardinagens e arborização; definir a política de limpeza urbana, através do gerenciamento e da fiscalização da coleta, deposição e reciclagem do lixo; administrar e manter canteiros e serviços funerários; promover o controle e execução dos serviços de sinalização urbana e iluminação pública; gerenciar a implantação e manutenção de sistemas de sinalização, controle e apoio ao trânsito, transporte coletivo e táxis.

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