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Nº convênio: A041/2023
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
A041/2023
Esfera
Estadual
Data de Celebração
14/04/2023
Data de Publicação
03/05/2023
Início da Vigência
14/04/2023
Fim da Vigência
31/12/2023
Objeto do Convênio
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 0,00
Valor do Convênio
R$ 118.618,34
Nº convênio: 0004/2023
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO NÃO ONEROSA DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO DETRAN/PB.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
0004/2023
Esfera
Estadual
Data de Celebração
08/02/2023
Data de Publicação
18/05/2023
Início da Vigência
08/02/2023
Fim da Vigência
07/02/2024
Objeto do Convênio
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO NÃO ONEROSA DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO DETRAN/PB.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 0,00
Valor do Convênio
R$ 0,00
Nº convênio: 0003/2023
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
0003/2023
Esfera
Estadual
Data de Celebração
02/05/2023
Data de Publicação
04/05/2023
Início da Vigência
02/05/2023
Fim da Vigência
01/05/2024
Objeto do Convênio
COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 0,00
Valor do Convênio
R$ 0,00
Nº convênio: 889402
Esfera: Federal
Situação: Em andamento
PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO JOSE PEDRO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO PORTAL II, NO MUNICIPIO DE SAPE - PB
Resumo do Convênio
Número do Convênio
889402
Esfera
Federal
Data de Celebração
16/12/2019
Data de Publicação
19/12/2019
Início da Vigência
16/12/2019
Fim da Vigência
16/12/2022
Objeto do Convênio
PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO JOSE PEDRO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO PORTAL II, NO MUNICIPIO DE SAPE - PB
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 11.582,23
Valor do Convênio
R$ 238.750,00
Nº convênio: 870489
Esfera: Federal
Situação: Em andamento
PAVIMENTACAO DE VIAS.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
870489
Esfera
Federal
Data de Celebração
31/10/2018
Data de Publicação
19/11/2018
Início da Vigência
31/10/2018
Fim da Vigência
30/09/2023
Objeto do Convênio
PAVIMENTACAO DE VIAS.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 5.000,00
Valor do Convênio
R$ 222.857,14
Nº convênio: 912666
Esfera: Federal
Situação: Em andamento
PAVIMENTACAO DE RUA(S) E VIA(S)
Resumo do Convênio
Número do Convênio
912666
Esfera
Federal
Data de Celebração
29/10/2021
Data de Publicação
08/11/2021
Início da Vigência
29/10/2021
Fim da Vigência
30/09/2024
Objeto do Convênio
PAVIMENTACAO DE RUA(S) E VIA(S)
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 500,00
Valor do Convênio
R$ 238.856,00
Nº convênio: 0183/2022
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CUSTEIOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ
Resumo do Convênio
Número do Convênio
0183/2022
Esfera
Estadual
Data de Celebração
07/11/2022
Data de Publicação
10/11/2022
Início da Vigência
07/11/2022
Fim da Vigência
07/11/2023
Objeto do Convênio
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CUSTEIOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 27.345,00
Valor do Convênio
R$ 200.000,00
Nº convênio: 0181/2022
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL SÁ ANDRADE.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
0181/2022
Esfera
Estadual
Data de Celebração
07/11/2022
Data de Publicação
10/11/2022
Início da Vigência
07/11/2022
Fim da Vigência
07/11/2023
Objeto do Convênio
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL SÁ ANDRADE.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 20.256,00
Valor do Convênio
R$ 150.000,00
Nº convênio: 906878/2020
Esfera: Federal
Situação: Em andamento
Pavimentação asfáltica de vias do perímetro urbano do Município de Sapé - PB.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
906878/2020
Esfera
Federal
Data de Celebração
31/12/2020
Data de Publicação
20/01/2021
Início da Vigência
31/12/2020
Fim da Vigência
31/12/2024
Objeto do Convênio
Pavimentação asfáltica de vias do perímetro urbano do Município de Sapé - PB.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 16.595,38
Valor do Convênio
R$ 1.912.350,00
Nº convênio: 842470/2016
Esfera: Federal
Situação: Finalizada
Implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Marau De Baixo e Guaribas localizadas no município de Sapé - PB.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
842470/2016
Esfera
Federal
Data de Celebração
30/12/2016
Data de Publicação
19/01/2017
Início da Vigência
30/12/2016
Fim da Vigência
25/11/2021
Objeto do Convênio
Implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Marau De Baixo e Guaribas localizadas no município de Sapé - PB.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 7.000,00
Valor do Convênio
R$ 333.000,00
Nº convênio: 834821/2016
Esfera: Federal
Situação: Finalizada
Pavimentação de vias no Município de Sapé.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
834821/2016
Esfera
Federal
Data de Celebração
23/08/2016
Data de Publicação
29/08/2016
Início da Vigência
23/08/2016
Fim da Vigência
31/12/2020
Objeto do Convênio
Pavimentação de vias no Município de Sapé.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 5.500,00
Valor do Convênio
R$ 475.442,82
Nº convênio: 782561/2013
Esfera: Federal
Situação: Finalizada
Pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros Renato Ribeiro e Bela Vista, no Município de Sapé - PB.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
782561/2013
Esfera
Federal
Data de Celebração
11/09/2013
Data de Publicação
13/09/2013
Início da Vigência
11/09/2013
Fim da Vigência
25/12/2019
Objeto do Convênio
Pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros Renato Ribeiro e Bela Vista, no Município de Sapé - PB.
Convenente do Convênio
Prefeitura de Sapé – PB
CNPJ
08.917.080/0001-56
Concedente do convênio
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNPJ
08.917.080/0001-56
Valor de Contrapartida
R$ 16.002,75
Valor do Convênio
R$ 493.100,00