Na noite desta segunda-feira (15), aconteceu no Centro Cultural Sapeense a primeira plenária destinada a debater e ajustar os aspectos que definirão o repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo. O evento contou com a presença de artistas de diversos segmentos, autoridades locais e teve como mediador Normando Vitorino, consultor cultural do estado da Paraíba e membro da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

A plenária, organizada pela Prefeitura Municipal de Sapé, teve como objetivo esclarecer e sanar as dúvidas em relação à aplicação dos recursos provenientes da nova lei. De acordo com as diretrizes estabelecidas, 80% dos recursos serão destinados ao segmento audiovisual, enquanto 20% serão alocados para a cultura popular. O evento foi coordenado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Diversos artistas locais compareceram ao evento, aproveitando a oportunidade para tirar suas dúvidas e entender melhor como serão beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. O mediador Normando Vitorino conduziu as discussões, proporcionando um ambiente de diálogo e esclarecendo questões relacionadas aos repasses.

Durante a plenária, o secretário executivo de Cultura, Kelson Ricardo, destacou a importância do encontro para esclarecer como os artistas locais serão impactados pelos recursos disponibilizados pelo Governo Federal através da Lei Paulo Gustavo. “Nessa noite estamos realizando a primeira plenária para que a gente possa debater tudo que vai acontecer nesse novo recurso autorizado pelo Governo Federal que é a lei Paulo Gustavo, então ela vai atingir também os artistas locais em seus segmentos diferenciados e propomos essa plenária para explicar e tirar as dúvidas dos presentes sobre como isso acontecerá”, afirmou.

A plenária foi marcada por debates construtivos e esclarecedores, fornecendo um panorama mais claro sobre a distribuição dos recursos e como os artistas poderão se beneficiar das verbas destinadas à cultura local. Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal de Sapé demonstra seu compromisso em promover o desenvolvimento cultural da região, incentivando a participação ativa da comunidade artística e garantindo transparência na aplicação dos recursos e garantindo que o setor cultural do município seja fortalecido e valorizado.

Além dos artistas, importantes figuras do poder público estiveram presentes na plenária, como o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Marcone Pessoa; o secretário executivo de Cultura, Kelson Ricardo; o secretário executivo de Administração, Roniere Pereira; o representante da Secretaria de Planejamento, Marlindo Francelino e o vereador Davyd Matias.

Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) prevê o destino de recursos financeiros para estados, municípios e o Distrito Federal com o objetivo de auxiliar o setor cultural, que foi gravemente afetado pela crise econômica decorrente da pandemia. Essa lei representa o maior investimento da história brasileira no setor cultural, com um total de R$ 3,8 bilhões disponíveis para projetos culturais em todo o país.

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