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Major Sidnei afirma que município arca com 80% do custo dos programas e recebe menor fatia do bolo tributário

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Major Sidnei afirma que município arca com 80% do custo dos programas e recebe menor fatia do bolo tributário

Secretaria de Comunicação

Autor: Assessoria

Major Sidnei afirma que município arca com 80% do custo dos programas e recebe menor fatia do bolo tributário

A redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já afeta a oferta de serviços públicos em Sapé, como saúde, educação e assistência social. O prefeito de Sapé, Major Sidnei, participou na última quarta-feira (30) da mobilização liderada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por conta da dificuldade enfrentada pelos […]

31/08/2023 16h45 Atualizado há 6 meses atrás

A redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já afeta a oferta de serviços públicos em Sapé, como saúde, educação e assistência social. O prefeito de Sapé, Major Sidnei, participou na última quarta-feira (30) da mobilização liderada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por conta da dificuldade enfrentada pelos municípios e ressaltou que a cidade já tem sofrido as consequências.

“Os municípios recebem a menor fatia do bolo tributário e arcam com 80% do custo dos programas federais, como merenda, transporte escolar, Criança Feliz, entre outros. Esta conta não fecha! Sapé está sofrendo com essa redução no repasse. Observamos que essa redução já atinge o serviço público. É preciso sensibilidade do Governo Federal e dos deputados para que entendam que é no município que acontece o serviço público e a vida de um povo. Da maternidade ao enterro, passa pelo serviço público municipal”, pontuou.

O prefeito pontuou ainda que pautas como pagamento do piso da enfermagem terão mais viabilidade de cumprimento com a recomposição do FPM. A discussão da reforma tributária é outro tema que deve impactar diretamente as finanças municipais. “O pacto federativo deve ser respeitado e honrado pela União”, acrescentou o gestor.

No estado, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. A mobilização defende o aumento de 1,5% no FPM através da PEC 25/2022, que traria uma injeção de R$ 369 milhões em recursos nos cofres municipais em março de cada ano.


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