Decreto nº 2720/2019 03/06/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que se específica e da outras providências.
Decreto nº 2750/2019 12/11/2019 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Sapé-PB - FMMA, e disciplina seus aspectos de organização e funcionamento.
Decreto nº 2729/2019 01/08/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Decreto nº 2728/2019 16/07/2019 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do município para com o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município de Sapé - PREV Sapé e dá outras providências.
Decreto nº 2724/2019 01/07/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que se específica e da outras providências.