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Decretos – 2022

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Decretos – 2022

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Decreto nº 2991/2022

29/11/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal ativo e inativo e dos pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência e dá outras providências.

Decreto nº 2986/2022

29/11/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 2978/2022

29/11/2022

Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 23 de Junho de 2022.

Decreto nº 2970/2022

29/11/2022

Estabelece o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município (CGM) da Prefeitura Municipal de Sapé.

Decreto nº 2960/2022

29/11/2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 no município de Sapé e dá outras providências.

Decreto nº 3018/2022

28/11/2022

Institui o regulamento para os serviços de transporte escolar no município de Sapé e dá outas providências.

Decreto nº 3012/2022

28/11/2022

Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de novembro do ano de 2022.

Decreto nº 3017/2022

28/11/2022

Cria o conselho municipal de esportes, estabelece a sua estrutura e funcionamento em conformidade com a lei 1.418 de 28 de outubro de 2021.

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Decretos – 2022

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Legislação

Decretos

Decreto nº 2991/2022

Decreto nº 2986/2022

Decreto nº 2978/2022

Decreto nº 2970/2022

Decreto nº 2960/2022

Decreto nº 3018/2022

Decreto nº 3012/2022

Decreto nº 3017/2022