Decreto nº 2991/2022 29/11/2022 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal ativo e inativo e dos pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência e dá outras providências.
Decreto nº 2986/2022 29/11/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 2970/2022 29/11/2022 Estabelece o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município (CGM) da Prefeitura Municipal de Sapé.
Decreto nº 2960/2022 29/11/2022 Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 no município de Sapé e dá outras providências.
Decreto nº 3018/2022 28/11/2022 Institui o regulamento para os serviços de transporte escolar no município de Sapé e dá outas providências.
Decreto nº 3017/2022 28/11/2022 Cria o conselho municipal de esportes, estabelece a sua estrutura e funcionamento em conformidade com a lei 1.418 de 28 de outubro de 2021.