Pré requisitos

Data base de Matrícula – lançada de acordo com o Calendário Pedagógico da rede lançado anualmente. - JANEIRO/FEVEREIRO – Matriculas novas - NOVEMBRO/DEZEMBRO – Rematrícula - JANEIRO A NOVEMBRO – Transferência Ciclo I – corresponde a 1º Ano Ciclo II - corresponde a 2º e 3º Ano Ciclo III – corresponde 4º e 5º Ano Ciclo IV – corresponde a 6º e 7º Ano Ciclo V – corresponde a 8º e 9º Ano

Documentos necessários

Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;

Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;

Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;

Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;

Comprovante de residência;

Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);

Cartão de vacina;

Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);

Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);

Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);

Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar;

Foto 3/4.

Quanto Custa?

Gratuito

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Endereço: - EMEF Pedro Ramos Coutinho: Rua Profa. Maria José de Souza Justino, s/n - Santa Luzia - EMEIEF Senhor do Bonfim: Assentamento Rainha dos Anjos, s/n - Zona Rural - EMEF Júlia Figueiredo: R. Lauro da Silva Tôrres, s/n - Nova Brasília - EMEIEF Santa Helena: Usina Santa Helena, s/n – Zona Rural - EMEIEF Clementino Pereira Máximo: Sitio Lagoa do Felix, s/n, Zona Rural - EMEIEF Luiz José Gonçalo: Sítio Inhauá, s/n – Zona Rural - EMEIEF Maria Bernadete Montenegro: Rua Joaquim Alves da Costa - Distrito de Renascença – Zona Rural - EMEF Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho: Rua Antônio Augusto Meireles, nº 97, Centro - EMEF Alfredo Coutinho de Morais: Rua José Rodrigues Chaves, s/n - Jose Feliciano - EMEF Cassiano Ribeiro Coutinho: Rua Epaminondas M. de Menezes, s/n – Novo - EMEIEF Lúcia de Fátima X. Amaro: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, s/n, Nova Brasília - EMEF Severino Alves Barbosa: Rua Francisco Laurentino, s/n – São Francisco

É necessário agendamento prévio?

Não, apenas respeitar o horário de atendimento.

Prazo para atendimento

Os atendimentos são feitos de acordo com o horário de funcionamento junto à direção da escola.

Modalidade do serviço

Presencial

Formas de acompanhamento da solicitação

O prazo para resposta é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa expressa do órgão/entidade demandado.

Principais etapas para o processamento do serviço

1. Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola munido dos documentos pessoais da criança, caderneta de vacinação e comprovante de residência;
2. Em caso de transferência, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a matrícula;
3. Solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência;
4. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada,
5. de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.