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Licença de Operação
Licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação e efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com a estrita observância das medidas de controle ambiental e dos condicionamentos determinados para a operação.
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Pré requisitos
Licença de Instalação e demais condicionantes desta, se houver.
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Documentos necessários
Documentos individuais do requerente (CPF, RG e Comprovante de Residência);
CNPJ do Empreendimento;
Requerimento de Solicitação de Licenciamento Ambiental devidamente preenchido;
Certidão Negativa de Débitos e Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
Memorial descritivo da atividade e demais documentos necessários a depender da atividade.
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Quanto Custa?
O valor do serviço pode variar de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
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Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Endereço: Avenida Gentil Lins, s/n, Centro, Sapé
Acesse: https://sape.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 -
É necessário agendamento prévio?
Não.
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Prazo para atendimento
Até 180 dias.
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Modalidade do serviço
Online e Presencial
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Formas de acompanhamento da solicitação
Online, pela plataforma 1Doc, ou presencial, na Sede da SEMAIE, no setor em que o processo se encontra.
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Principais etapas para o processamento do serviço
- Entrada no processo através da entrega de documentação pelo requerente;
- Análise documental realizada pelo setor ambiental;
- Vistoria local realizada pelo setor ambiental;
- Emissão de relatório técnico de Licença de Operação;
- Emissão da Licença de Operação.