Pré requisitos

Data base de Matrícula – lançada de acordo com o Calendário Pedagógico da rede lançado anualmente. - JANEIRO/FEVEREIRO – Matriculas novas - NOVENBRO/DEZEMBRO – Rematrícula - JANEIRO A NOVEMBRO – Transferência Ensino Fundamental (EMEF) 1º ano - de 6 anos, completados até 31 de março. 2º ano - de 7 anos, completados até 31 de março. 3º ano - de 8 anos, completados até 31 de março. 4º ano - de 9 anos, completados até 31 de março. 5º ano - de 10 anos, completados até 31 de março. 6º ano - de 11 anos, completados até 31 de março. 7º ano - de 12 anos, completados até 31 de março. 8º ano - de 13 anos, completados até 31 de março. 9º ano - de 14 anos, completados até 31 de março.

Documentos necessários

Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;

Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;

Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;

Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;

Comprovante de residência;

Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);

Cartão de vacina;

Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);

Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);

Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);

Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar;

Foto 3/4.

Quanto Custa?

Gratuito

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Endereço: - EMEF Pedro Ramos Coutinho: Rua Profa. Maria José de Souza Justino, s/n - Santa Luzia - EMEF Júlia Figueiredo: R. Lauro da Silva Tôrres, s/n - Nova Brasília - EMEF Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho: Rua Antônio Augusto Meireles, nº 97, Centro- EMEF Alfredo Coutinho de Morais: Rua José Rodrigues Chaves, s/n - Jose Feliciano - EMEF Cassiano Ribeiro Coutinho: Rua Epaminondas M. de Menezes, s/n – Novo - EMEF Minervino Miranda: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, s/n - Centro - EMEIEF Orlando Soares de Oliveira: Rua Aluísio Guedes Vasconcelos, s/n - Bela Vista - EMEF São Vicente de Paula: Av. Antônio Justino, 136 - Nova Brasília - EMEF Severino Alves Barbosa: Rua Francisco Laurentino, s/n – São Francisco

É necessário agendamento prévio?

Não, apenas respeitar o horário de atendimento.

Prazo para atendimento

Os atendimentos são feitos de acordo com o horário de funcionamento junto à direção da escola.

Modalidade do serviço

Presencial

Formas de acompanhamento da solicitação

O prazo para resposta é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa expressa do órgão/entidade demandado.

Principais etapas para o processamento do serviço

1. Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola munido dos documentos pessoais da criança, caderneta de vacinação e comprovante de residência;
2. Em caso de transferência, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a matrícula;
3. Solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência;
4. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada,
5. de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.