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LEI N° 1.009/2009

30/12/2009

Abre crédito especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.

LEI N° 1.008/2009

17/12/2009

REORGANIZA OS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.007/2009

17/12/2009

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.006/2009

17/12/2009

Retifica código de atividade do artigo 1°, da Lei n° 980/2009, de 22 de junho de 2009, Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.

LEI N° 1.005/2009

17/12/2009

Fixa subsídio de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

LEI N° 1.004/2009

17/12/2009

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências.

LEI N° 1.003/2009

17/12/2009

Modifica artigos da Lei n° 885, de 18 de maio de 2005 e Lei n° 817, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMDR e dá outras providências.

LEI N° 1.002/2009

17/12/2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapé para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

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LEI N° 1.005/2009

LEI N° 1.004/2009

LEI N° 1.003/2009

LEI N° 1.002/2009