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Leis – 2022

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LEI Nº 1.469/2022

28/10/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 30% (trinta por cento), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°1.442/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.468/2022

28/10/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.467/2022

24/10/2022

DENOMINA DE BAIRRO JOÃO FIGUEIREDO COUTINHO, A SEGUNDA E TERCEIRA FASE DO LOTEAMENTO JARDINS NA CIDADE DE SAPÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.466/2022

14/09/2022

CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.465/2022

29/08/2022

DENOMINA DE PRAÇA ANTENOR MANOEL DA SILVA, A PRAÇA DO CARRASCO LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.464/2022

29/08/2022

AUTORIZA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DO RIO BRANC Nº 30 - JURISDICIONADA A GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DA PARAÍBA - GLMEPB - A EREGIR UM MONUMENTO/OBELISCO EM HOMENAGEM A MAÇONARIA UNIVERSAL, A SER CONSTRUIDO E INSTALADO NA PARTE INTERNA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS DESTA CIDADE, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.463/2022

22/08/2022

ALTERA A LEI Nº 1158/2013 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §9 e §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.462/2022

15/08/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO CAPACETE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO DIA 7 DE JUNHO.

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