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Leis – 2010

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Lei n° 1041/2010

29/12/2010

Dá nova redação a artigo 5° da Lei 1.002/2009 e dá outras providências.

Lei n° 1040/2010

29/12/2010

Dá nova redação a artigo 1°, 2° e 4° da Lei 1037/2010 e dá outras providências.

Lei n° 1039/2010

16/12/2010

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sapé, para o Exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Lei n° 1038/2010

16/12/2010

Dispõe sobre as alterações da Lei 1021/2010 que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2011.

Lei n° 1037/2010

16/12/2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem publico com a DENIM - Indústria e Comércio e Confecções LTDA e dá outras providências.

Lei n° 1036/2010

16/12/2010

Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Sapé, para o período 2010/2013, e dá outras providências.

Lei n° 1035/2010

16/12/2010

Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar n° 005/2010

16/12/2010

Altera e consolida o Código Tributário do Município de Sapé.

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Lei n° 1040/2010

Lei n° 1039/2010

Lei n° 1038/2010

Lei n° 1037/2010

Lei n° 1036/2010

Lei n° 1035/2010

Lei Complementar n° 005/2010