LEI N° 1.363/2020 14/12/2020 DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.362/2020 10/12/2020 DENOMINA DE RUA SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE NO LOTEAMENTO LEOMAR JORGE MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.361/2020 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.360/2020 02/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.359/2020 02/10/2020 DENOMINA DE RUAS NO LOTEAMENTO LEOMAR JORGE MACIEL (ANTIGO SÃO SALVADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.358/2020 02/10/2020 DENOMINA DE RUAS NO LOTEAMENTO LEOMAR JORGE MACIEL (ANTIGO SÃO SALVADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.