LEI N° 1.443/2021 23/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.442/2021 23/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.440/2021 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.439/2021 10/12/2021 CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.438/2021 10/12/2021 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.419/2021 03/11/2021 Dispõe sobre a estadualização do Trecho do KM 30 da Estrada Cobé da PB 004 à BR 230 KM 66 - Café do Vento , no Município de Sapé-PB, e dá outras providências.
LEI N° 1.418/2021 28/10/2021 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.