1Ir para o conteúdo
2Ir para o menu
3Ir para a busca
4Ir para o rodapé

Contraste

Transparência Fiscal

Portal atualizado em: 3 de fevereiro de 2023 às 12:33h

Leis – 2021

Início Leis Leis – 2021

Leis – 2021

Mostrando 1 - 8 de 59 documentos

Escolha o período que deseja:

Fechar Filtrar

LEI N° 1.443/2021

23/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.442/2021

23/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.441/2021

21/12/2021

ALTERA O ANEXO I e IV DA LEI N° 1.183/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.440/2021

17/12/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.439/2021

10/12/2021

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.438/2021

10/12/2021

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.419/2021

03/11/2021

Dispõe sobre a estadualização do Trecho do KM 30 da Estrada Cobé da PB 004 à BR 230 KM 66 - Café do Vento , no Município de Sapé-PB, e dá outras providências.

LEI N° 1.418/2021

28/10/2021

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.

1 2 3 … 8

Página 1 de 8

© Prefeitura Municipal de Sapé - PB | Desenvolvido por Sogo Tecnologia

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade