Lei nº 1298/2018

02/02/2021

Lei nº 1285/2018

02/02/2021

Lei nº 1275/2018

02/02/2021

LEI N° 1.298/2018

28/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.296/2018

17/12/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DA LEI N° 815/2001, E DENOMINA DE ARTÉRIA DO LOTEAMENTO SANTA MARINA, NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA NA CIDADE DE SAPÉ.

LEI N° 1.295/2018

17/12/2018

ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.183/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.294/2018

17/12/2018

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.293/2018

14/12/2018

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.