LEI N° 1.298/2018 28/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.296/2018 17/12/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DA LEI N° 815/2001, E DENOMINA DE ARTÉRIA DO LOTEAMENTO SANTA MARINA, NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA NA CIDADE DE SAPÉ.
LEI N° 1.293/2018 14/12/2018 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.