LEI N° 1.156/2013 19/12/2013 ALTERA A LEI N° 1.115, DE 09/11/2012, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.155/2013 19/12/2013 "DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS E SIMILARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.154/2013 10/12/2013 Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.153/2013 04/12/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sapé, para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
LEI N° 1.152/2013 04/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapé para o período 2014/2017.
LEI N° 1.151/2013 19/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.