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Leis – 2015

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Leis – 2015

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LEI N° 1.218/2015

24/12/2015

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA IV, NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.217/2015

24/12/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.216/2015

17/12/2015

DENOMINA DE AVENIDA PEDRO RAMOS COUTINHO A ARTÉRIA AV 01 COM INÍCIO NA AVENIDA COMENDADOR RENATO RIBEIRO COUTINHO E TÉRMINO NA RODOVIA ESTADUAL JOÃO PEDRO TEIXEIRA (PB-073), SITUADA NO LOTEAMENTO ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.215/2015

17/12/2015

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANÇA CONSTÂNCIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1214/2015

17/12/2015

Não há ementa cadastrada

LEI N° 1.213/2015

15/12/2015

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.212/2015

15/12/2015

INSTITUI A SEMANA DA CORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.211/2015

15/12/2015

DENOMINA DE SEVERINA PEREIRA DA SILVA A SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação

Leis

LEI N° 1.218/2015

LEI N° 1.217/2015

LEI N° 1.216/2015

LEI N° 1.215/2015

Lei nº 1214/2015

LEI N° 1.213/2015

LEI N° 1.212/2015

LEI N° 1.211/2015